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quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Relatoria da ONU propõe inquérito internacional contra o Brasil


 O Brasil está sendo alvo de uma recomendação oficial para que o governo seja objeto de uma investigação internacional por suas políticas ambientais e de direitos humanos. É a primeira vez que ação deste tipo ocorre no país desde a redemocratização. 


A iniciativa é do relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU), BAskut Tnkat. Ele é responsável pelos temas de resíduos tóxicos e direitos humanos. 


Sua proposta é de que o Conselho de Direitos Humanos aprove a abertura de uma investigação. Para que isso ocorra, porém, governos teriam de apresentar um projeto de resolução e aprovar a proposta por um voto da maioria. 


De acordo com o UOL, apesar de experientes negociadores afirmarem que é um cenário improvável na ONU, o pedido reflete um mal-estar sem precedentes entre o governo brasileiro e os enviados independentes do órgão internacional. 
De acordo com a reportagem, o relator realizou uma missão ao Brasil no final de 2019 e, ao preparar seu informe, constatou sérias violações nas obrigações ambientais e de direitos humanos do país, inclusive no contexto da pandemia da covid-19. 


Tunkat concluiu seu mandato em meados do ano e o informe será apresentado pelo novo relator, Marcos Orellana. 


O informe também avaliou as queimadas, ataques contra defensores de direitos humanos, a situação dos pesticidas, além da resposta do Estado diante de Brumadinho, Mariana e do derramamento de petróleo nas praias nacionais. O texto será entregue ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, no final desta semana. 


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