A pasta comandada por Margareth Menezes acatou uma recomendação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic, órgão que analisa os projetos que querem captar verba pública por meio da Lei de Incentivo.
O projeto agora vetado foi financiado por uma fabricante de armas, a Taurus Armas S.A. Na avaliação da comissão, houve conflito de interesse e vantagem indevida do patrocinador.
A Lei Rouanet permite que artistas possam captar recursos com empresas e pessoas físicas que estejam dispostas a patrocinar projetos culturais. Em contrapartida, o valor direcionado à cultura é abatido totalmente ou parcialmente do imposto de renda do patrocinador.
O Ministério da Cultura determinou ainda o bloqueio das contas bancárias vinculadas do projeto. Segundo a Cnic, houve irregularidades no aporte financeiro para a execução do livro, que foi autorizado a captar R$ 336 mil.
A fabricante de armas realizou o pagamento do teto e depois outro, de R$ 86 mil. A última cota foi então bloqueada porque ultrapassava o valor autorizado. Segundo a pasta, as comprovações de despesas e resultados também nunca chegaram a ser enviadas ao governo.
Os produtores do livro têm até 20 dias para apresentar esclarecimentos sobre os objetivos da obra e comprovação financeira no Salic, o Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura, plataforma em que os projetos da Rouanet são cadastrados.
A Cnic analisou, entre os dias 18 e 19 deste mês, eventuais irregularidades em 1.508 projetos.
A comissão chegou a ser paralisada na gestão Bolsonaro. Agora, no governo de Lula, do PT, voltou com seu caráter consultivo após a publicação de uma instrução normativa que desfez algumas das mudanças do governo anterior.
A Cnic pode recomendar a reprovação de projetos "que denotam estímulos a agressões às minorias, uso de armas, uso de bebidas alcoólicas ou qualquer outra ação que agridam, deliberadamente, valores sociais".