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quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Novo decreto de calamidade pública para toda a Bahia é publicado no Diário Oficial | Giro Em Camaçari - Aconteceu, tá no Giro

 


O estado da Bahia terá novo decreto de calamidade pública a partir desta quinta-feira (8), quando a medida será publicada no Diário Oficial do Estado. A medida é em virtude da pandemia do coronavírus. Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19. O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Governo do Estado em abril, e que tinha validade até essa quarta-feira (7).

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