Poluição Sonora - Veja quais bairros são os mais barulhentos de Camaçari
Falta de educação, e de consciência. É o que mais tem ocorrido em Camaçari, em alguns locais, quando o assunto é poluição sonora. Haja ouvidos.
De acordo com a Fiscalização Integrada, órgão que pertence à Secretaria Municipal de Governo e que combate este tipo de poluição na cidade, atualmente os bairros que têm liderado as estatísticas do barulho são: Inocoop, Poch ll, Gleba B, Gravatá e Ficam – neste último um morador, cansado de ligar para a polícia sem efetivamente ter o problema resolvido, desesperado chegou a encaminhar uma carta ao órgão, solicitando providências.
Mas a prefeitura tem fechado o cerco contra os abusos. E um aviso: quanto maior o desrespeito, maior a multa a ser paga. Isto porque a legislação estabelece a punição baseada na quantidade de decibéis acima do permitido. Para se ter uma ideia, a multa mínima é de R$ 582,78 (de 0,1 DB acima); a máxima chega a R$ 97.130,00 (acima de 45 decibéis).
A Lei Municipal 747/06 estabelece o limite de 75 decibéis durante o dia e 50 à noite, com prazo de até às 22h.
Quem for flagrado infringindo a lei, é autuado, pagará a multa e, no caso de som automotivo, poderá ter o veículo apreendido. No caso de bares, o estabelecimento será multado, o som apreendido e há a possibilidade até de o local ser embargado e ter o alvará de localização e funcionamento cassado.
A Fiscalização Integrada funciona de plantão 24 horas por dia e aos fins de semana realiza operações, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Juizado de Menores, Defesa Civil e COM o 12º Batalhão de Polícia, a fim de combater os abusos na cidade.
Apreensões
Até a última quarta-feira (09), onze aparelhos de som – nove automotivos e dois residenciais – aguardavam nas dependências do órgão, a retirada pelos seus proprietários. Para isto, é preciso apresentar – além do valor da multa – a nota fiscal do equipamento.
Denúncia
Quem se sentir prejudicado com o barulho causado pelo excesso, pode entrar em contato com a Fiscalização Integrada, através dos telefones 3621-6956/6716 ou pelo 0800 284 7325 ou do e-mail: pmcfiscalizacaointegrada@gmail.com