Os serviços não essenciais prestados pela prefeitura de Camaçari vão parar entre os dias 24 de dezembro (quinta-feira) e 8 de janeiro (sexta-feira), período que compreende 10 dias úteis. O motivo da paralisação é o recesso de final de ano.
De acordo com nota divulgada pela prefeitura, a definição do período de recesso levou em consideração as festividades do Natal, Ano Novo e Dia de São Thomaz de Cantuária, feriado municipal.
A medida foi estabelecida pelo Decreto 7.439/2020, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na sexta-feira (11) e se aplica a todos os funcionários da prefeitura, exceto aqueles que trabalham nos serviços essenciais: saúde e limpeza pública, por exemplo.
Saúde
No caso dos trabalhadores da saúde, que não podem aderir ao recesso, o decreto permite que a implementação de escala de revezamento de folgas aos servidores, a ser definida pelo secretário de Saúde, "através de portaria, desde que não haja prejuízo ao atendimento dos usuários".
Economia?
Em um ano marcado por concessão de licenças antes da data devida, redução de jornada, trabalho remoto, entre outras ações promovidas pela prefeitura com o declarado intuito de reduzir a quantidade de servidores nos prédios públicos, por sua vez, forma de prevenção ao contágio por Covid-19, parece no mínimo estranho a prefeitura tentar justificar o recesso - algo já pacificado na rotina dos servidores - como ferramenta de redução de custos. Mais estranho ainda é dizer isso no mesmo texto que declara que os dias não-trabalhados deverão ser compensados.
"O recesso não representa prejuízo à administração municipal, tendo em vista que os dias não trabalhados serão compensados. A iniciativa, que considera a necessidade de manter a responsabilidade na gestão fiscal do município, que se dá, entre outras ações, com a redução de custeio da administração pública, representa importante economia para os cofres públicos, mais especificamente no que se refere ao consumo de energia elétrica, água, transporte, serviço de telefonia, material de consumo, entre outros", diz a prefeitura em nota.
Apesar de alardear o recesso como vetor de "importante economia para os cofres públicos", não há nenhuma palavra na nota da prefeitura que permita ter uma ideia dos valores. Será que a economia gerada com o recesso será suficiente para pagar o aumento de salário do prefeito, vice-prefeito, secretário e vereadores, caso este seja aprovado pela Câmara Municipal?